Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:10
Operador de áudio ganha adicional de insalubridade
Ação Ordinária
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26
Breve estudo acerca da criminalidade informática
ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 14:06
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Crime contra o sistema financeiro. Art. 16 da Lei nº 7.492/86. Descaracterização. Empréstimos concedidos com recursos próprios.
DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Waldemir de Araújo Macedo, dando-o como incurso nas sanções do artigo 16 da Lei nº 7.492/86, na forma do artigo 71 do CP.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 10:09
TRT multa empresa por desvio de função de trabalhador
Servente trabalhava como operador de máquina
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:10
Operador de telemarketing. Jornada de trabalho.
Aplicação por analogia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:45
Atividade econômica agroindustrial. Operador de máquinas.
Intervalo intrajornada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:57
Recurso de revista. Operador de telemarketing.
Adicional de insalubridade. Fones de ouvido.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:04
TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo
O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:25
Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade
A exposição ao GLP, ainda que por tempo curto, era diária.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:50
Operador de áudio ganha adicional de insalubridade
O autor alegou que fica exposto aos ruídos emitidos durante o exercício de sua função, em níveis superiores aos legalmente previstos
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:14
Operador portuário deve contratar prioritariamente trabalhadores registrados
O operador portuário, ao contratar, por prazo indeterminado, trabalhadores para as atividades de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:24
Doença Ocupacional. Adicional de Insalubridade. Diferenças Salariais
Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Em busca do equilíbrio financeiro
O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
STJ já aplica entendimento sobre energia contratada. Creio que por influência do tal recurso repetitivo. Não sei.
Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:56
Ação de revisão de contrato. Parcial procedência do pedido.
Irresignação do agente financeiro réu.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.
Administrativo. Sistema financeiro da habitação.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:52
Tribunal Superior do Trabalho suspende execução de 1,68 milhão contra grupo RBS
entrevistador, operador de áudio, editor e operador de videotape e operador de máquinas de caracteres
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 206, de 6 de Agosto 2004.
Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para